Quem Somos

O Rozzante de Castro Advogados preza por oferecer aos seus clientes um atendimento exclusivo e de qualidade. Ao optar por ter em sua carteira um número menor de clientes do que os escritórios tradicionais, é capaz de entregar para cada cliente um serviço personalizado e superior, combinado com flexibilidade e honorários competitivos. Com corpo jurídico especializado, valoriza a busca pela composição consensual, sem, contudo, quando necessário, lutar nos tribunais pelos melhores resultados para seus clientes.

Missão

Prestar serviços jurídicos com excelência, a fim de auxiliar os clientes a alcançarem seus objetivos de forma eficiente, eficaz e com ética, garantindo, assim, a satisfação destes.

 

Visão

Ser referência nos seguimentos em que atua.

Valores

Excelência - Prestar serviços com eficiência e qualidade, superando as expectativas de cada um de nossos clientes, por meio do atendimento de suas necessidades específicas;

Integridade, Transparência e Ética -  Atuar de forma integra, transparente e ética na condução dos negócios e na relação com nossos colaboradores, parceiros, fornecedores e terceiros;

Estar em Compliance – Evitar que riscos se tornem realidade dentro dos contextos legais e normativos;

Respeito - Interagir com respeito nas relações pessoais e profissionais;

Pessoas e Diversidade – Nossos colaboradores são nosso maior ativo e por isso os respeitamos e valorizamos. Cada avanço que obtemos é gerado por essas pessoas que buscam fazer a diferença no mundo, independente de idade, sexo, raça, nacionalidade, orientação sexual, condição física, pensamento e experiências anteriores;

Responsabilidade Social – Atuamos de forma socialmente responsável;

Melhoria Contínua – Atuamos em busca da melhoria contínua dos serviços que prestamos;

Comprometimento - Compromisso dos sócios e colaboradores com os objetivos da organização.

Área de Atuação

Família

Direito de Família, é o ramo do direito que visa regulamentar as situações que envolvem as diversas estruturas familiares existentes, pois isso interfere diretamente na formação da sociedade. A família é a base do Estado e núcleo fundamental em que repousa toda a organização social. Nossos advogados são acessíveis e oferecem atenção pessoal aos clientes para lidar com situações sensíveis e delicadas.  Nossa equipe entende que a resolução amigável de um conflito familiar é sempre mais efetiva permitindo que todos sigam com suas vidas pessoais de forma mais leve.

O Rozzante de Castro Advogados Associados é especializado nas questões afetas às relações familiares e às obrigações e direitos delas decorrentes, seja judicial ou extrajudicialmente por meio de composição de acordos. No que se refere ao Direito de Família atuamos na prestação dos seguintes serviços jurídicos:

• Divórcio Consensual ou Litigioso

• Alimentos

• Guarda

• Regulamentação de Visitas

• Revisional de Alimentos

• União Estável

• Relações de Parentesco

• Filiação

• Casamento

• Bens de Família

• Tutela

• Curatela

Sucessões

Direito das Sucessões é o ramo do direito civil que disciplina a transferência do patrimônio de alguém, depois de sua morte, ao herdeiro, em virtude de lei ou testamento. No que se refere ao Direito Sucessório, o Rozzante de Castro Advogados Associados atua na prestação dos seguintes serviços jurídicos:

• Elaboração de testamento e de codicilo

• Antecipação de herança

• Inventário Judicial e Extrajudicial

• Ação de bens sonegados

• Anulação de testamento

• Sobrepartilha

• Anulação de partilha

• Petição de herança

• Medidas cautelares (arresto, sequestro)

 

Contratos

O Direito Contratual é o ramo do Direito Civil que trata de Contratos, que são a celebração de um acordo, conforme a lei, entre duas ou mais pessoas, com o objetivo de estabelecer regras entre elas. O advogado especialista em contratos elabora, revisa, e analisa os contratos, além de prestar assessoria na rescisão de contratos com fornecedores e ou clientes.

Relações Consumeristas

O Direito do Consumidor, surgiu para conferir maior equilíbrio às relações consumeristas que se caracterizam pela existência de uma parte hipossuficiente, considerada a mais frágil, ou seja, o consumidor e outra mais forte, representada pelo poderio econômico e técnico das empresas, fornecedores e comerciantes de produtos e serviços. Com base no Código de Defesa do Consumidor (CDC), norma jurídica que tem por finalidade evitar abusos nas relações consumeristas, o Rozzante de Castro Advogados Associados está apto a propor as ação necessária para a defesa dos interesses dos consumidores.

Proteção de Dados Pessoais

A Lei nº 13.709/2018 ou Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD),é a legislação brasileira que regula as atividades de coleta e tratamento de dados pessoais. Com a promulgação dessa, o  Brasil passou a fazer parte dos países que contam com uma legislação específica para proteção de dados e da privacidade dos seus cidadãos. A legislação em questão estabelece as condições em que os dados pessoais podem ser coletados e tratados, define um conjunto de direitos para os titulares desses, gera obrigações específicas para os controladores dos dados e cria uma série de procedimentos e normas para a proteção na coleta, tratamento de dados pessoais e compartilhamento com terceiros. Dentre esses direitos, estão o que todo cidadão brasileiro pode solicitar a uma organização acesso aos seus dados pessoais que estejam em uso por essa; solicitar que certos dados pessoais sejam eliminados ou mesmo solicitar a portabilidade de seus dados de um fornecedor de serviços para outro. O corpo jurídico do Rozzante de Castro Advogados Associados tem especialização em Proteção de Dados Pessoais para proteger a privacidade de seus clientes.

Compliance Corporativo

Um programa de Compliance Corporativo visa que uma organização consiga detectar riscos e prevenir que estes se tornem realidade. Que neste contexto identifique condutas não condizentes com seus valores éticos e morais, bem como com as leis e normas vigentes. O programa de Compliance Corporativo visa instituir uma cultura onde a ética e a moral nos negócios são os principais riscos a serem analizados e tratados. Os programas de compliance de uma organização podem abranger inúmeras áreas, tais como: trabalhista, vendas, ambiental, integridade, compras, etc.

O corpo de profissionais do Rozzante de Castro Advogados tem vasta experiência na condução de implementação e revisão de programas de compliance para empresas tanto no setor público como privado.